Relatório de Licenciamento Ambiental Municipal - SETEMBRO 2024

Conforme Anexo V da Deliberação Normativa n°01/2024

Relatório de Licenciamento Ambiental Municipal - SETEMBRO 2024

Processos de licenciamento ambiental referentes ao mês de setembro de 2024


  1. Processo 4762/23

    • Objeto do Licenciamento Ambiental: Alvará de Construção - Supressão de 2.583,10 m² de vegetação nativa de estágio inicial de regeneração
    • Interessado: Vagner André de Oliveira
    • Documentos Emitidos: Autorização 73/24
    • Endereço do Empreendimento: Rua José Pinto, Lote N° 2A, Quadra J, Parque Industrial
    • Data do Protocolo: 30/08/2023
    • Data da Emissão: 04/09/2024
    • Data de Validade: 04/03/2024
  2. Processo 4761/23

    • Objeto do Licenciamento Ambiental: Alvará de Construção - Supressão de 2.239,91 m² de vegetação nativa de estágio inicial de regeneração
    • Interessado: Vagner André de Oliveira
    • Documentos Emitidos: Autorização 74/24
    • Endereço do Empreendimento: Rua José Pinto, Lote N° 3E, Quadra J, Parque Industrial
    • Data do Protocolo: 30/08/2023
    • Data da Emissão: 04/09/2024
    • Data de Validade: 04/03/2024
  3. Processo 3597/24

    • Objeto do Licenciamento Ambiental: Alvará de Construção - Supressão de 18 exemplares arbóreos exóticos e 44 exemplares arbóreos nativos
    • Interessado: Silvia Schunck de Moraes
    • Documentos Emitidos: Autorização 136/24
    • Endereço do Empreendimento: Rua Galápagos, Lote 08, Quadra 95, Fazenda da Ilha
    • Data do Protocolo: 07/06/2024
    • Data da Emissão: 04/09/2024
    • Data de Validade: 04/12/2024
  4. Processo 4313/24

    • Objeto do Licenciamento Ambiental: Licença de Operação - LO - CNAE 23.30-3-99
    • Interessado: Blocos Pré Moldados Andorinha Ltda
    • Documentos Emitidos: LO - Licença de Operação N° 19/2024
    • Endereço do Empreendimento: Rodovia José Simões Louro Júnior
    • Data do Protocolo: 12/07/2024
    • Data da Emissão: 09/09/2024
    • Data de Validade: 09/09/2028
  5. Processo 5148/24 (Licença Prévia)

    • Objeto do Licenciamento Ambiental: Licença Prévia - LI - CNAE 23.30-3/02 e CNAE 23.30-3/05
    • Interessado: MRM Mix Ltda
    • Documentos Emitidos: LP 20/24
    • Endereço do Empreendimento: Rua Alexandre Eder, N° 160, Parque Industrial
    • Data do Protocolo: 12/08/2024
    • Data da Emissão: 12/09/2024
    • Data de Validade: 12/09/2026
  6. Processo 5148/24 (Licença de Instalação)

    • Objeto do Licenciamento Ambiental: Licença de Instalação - LI - CNAE 23.30-3/02 e CNAE 23.30-3/05
    • Interessado: MRM Mix Ltda
    • Documentos Emitidos: LI 21/24
    • Endereço do Empreendimento: Rua Alexandre Eder, N° 160, Parque Industrial
    • Data do Protocolo: 12/08/2024
    • Data da Emissão: 13/09/2024
    • Data de Validade: 13/09/2027
  7. Processo 4750/2022

    • Objeto do Licenciamento Ambiental: Alvará de Construção - Supressão de 03 exemplares arbóreos exóticos e 50 exemplares arbóreos nativos
    • Interessado: Juliana Pinto da Silva
    • Documentos Emitidos: Autorização 143/2024
    • Endereço do Empreendimento: Rua Java, S/N°, Fazenda da Ilha
    • Data do Protocolo: 28/06/2022
    • Data da Emissão: 23/09/2024
    • Data de Validade: 23/03/2025
  8. Processo 6193/24

    • Objeto do Licenciamento Ambiental: Licença de Operação - LO - CNAE 23.30-3/02 e CNAE 23.30-3/05
    • Interessado: MRM Mix Ltda
    • Documentos Emitidos: LO 22/24
    • Endereço do Empreendimento: Rua Alexandre Eder, N° 160, Parque Industrial
    • Data do Protocolo: 20/09/2024
    • Data da Emissão: 25/09/2024
    • Data de Validade: 25/09/2028

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