Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para garantir que as atividades humanas, sejam elas industriais, urbanas ou agrícolas, ocorram de maneira sustentável, minimizando impactos negativos sobre o meio ambiente. Esse processo visa equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais, promovendo o uso responsável do espaço e dos ecossistemas.

Objetivo: Garantir que novos empreendimentos sigam regulamentos ambientais e estejam em conformidade com leis de proteção ambiental.

Relatório de Licenciamento Ambiental Municipal - 2024