Licitações
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PARCERIA - Processo Nº I - 1064/2023COM EQUOTERAPIA -
27/02/2023CHAMAMENTO PÚBLICO Nº008/2022 - Serviço de Acolhimento Adulto
Visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, combinada com o Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Decreto Municipal 3030/2018, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento em regime de parceria para o Serviço de Acolhimento Institucional para adultos/homens – 10 (dez) adultos de 18 a 59 anos - Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
18/08/2022CHAMAMENTO PÚBLICO Nº007/2022 - SCFV - 15 a 17
Visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, combinada com o Decreto Federal nº. 8.726, de 27 de abril de 2016, Decreto Municipal 3.030, de 2018, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento de 350 (trezentos e cinquenta) adolescentes de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, em atividades de grupos e oficinas ligadas a arte, esporte, lazer, cultura, educa
18/08/2022CHAMAMENTO PÚBLICO Nº006/2022 - Serviço Plano e Inverno
Visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, combinada com o Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Decreto Municipal 3030/2018, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para atendimento de 10 (dez) adultos para o plano de inverno, ação que visa realizar abordagens sociais noturnas de pessoas em situação de rua para a identificação, cadastramento e acolhim
18/08/2022CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - AGRICULTURA FAMILIAR
Aquisição de gêneros alimentícios produzido pela agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados à produção da merenda escolar, com entrega ponto a ponto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de Referência, Anexo I do edital.
13/07/2022