EDITAL 01/2025-SMS – QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES - Organizações Sociais de Saúde (OSS)

EDITAL 01/2025-SMS – QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Publicação do Edital nº 01/2025-SMS – Qualificação de Entidades como Organização Social de Saúde

A Prefeitura Municipal de Embu Guaçu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Edital nº 01/2025-SMS, referente ao Processo Administrativo E-5828/2025, que regulamenta o procedimento de qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde (OSS), para futura celebração de Contratos de Gestão destinados ao gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no município.

O edital tem por finalidade habilitar entidades interessadas em atuar na Unidade Mista de Saúde (UMS), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e em demais equipamentos e iniciativas que compõem a Rede Municipal de Saúde, observando as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.

As entidades que atenderem aos requisitos legais poderão apresentar seus pedidos de qualificação mediante entrega documental obrigatória na Seção de Entrada de Protocolos da Praça de Atendimento do Paço Municipal, localizada na Rua Cel. Luís Tenório de Brito, nº 458 – Centro – Embu Guaçu/SP, conforme instruções constantes no edital.

O documento completo, juntamente com seus anexos, está disponível para consulta e download no portal oficial da Prefeitura.

Clique aqui para acessar o Edital nº 01/2025-SMS.

Prefeitura Municipal de Embu Guaçu
Secretaria Municipal de Saúde