EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O objeto deste Edital é a PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e/ou cultural do Município de Embu-Guaçu
Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Embu-Guaçu.
Serão premiados 04 agentes culturais com R$5.000,00 ( Cinco Mil Reais ) cada.
PRAZO DE INSCRIÇÃO: De 08 horas do dia 13/11/2024 até 17 horas do dia 23/11/2024
QUEM PODE PARTICIPAR?
Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.
O agente cultural pode ser:
I- Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI);
II-Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc);
III- Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc);
IV- Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
EDITAL: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17-2024
ANEXOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17-2024
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
EDITAL 17 - EMBU-GUAÇU - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS
LINK PARA INSCRIÇÃO: https://forms.gle/5jhde21DEbBae8N16
