EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Embu Guaçu
PRAZO DE INSCRIÇÃO: De 08 horas do dia 13/11/2024 até 17 horas do dia 23/11/2024
Serão selecionados 14 projetos divididos em duas categorias:
Categoria A1 – 6 Projetos no valor de R$10.000,00 cada- Projetos de qualquer linguagem artística e expressão cultural a ser apresentados por proponente pessoa física, pessoa jurídica e coletivos sem CNPJ.
Categoria A2 – 8 Projetos no valor de R$5.000,00 cada - Projetos de qualquer linguagem artística e expressão cultural a ser apresentados por proponente pessoa física, pessoa jurídica e coletivos sem CNPJ.
Quem pode participar?
Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que atua ou reside no Município de Embu Guaçu há pelo menos 2 ANOS (24 MESES) e esteja devidamente cadastrado no CADASTRO DE ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.
Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.
O agente cultural pode ser:
I - Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI)
II - Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc)
III - Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc)
IV - Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
EDITAL: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20-2024
ANEXOS:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20-2024
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL..
ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
EDITAL 20 - CAT 2 - EMBU-GUAÇU - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
LINK PARA INSCRIÇÃO: https://forms.gle/VXahNaVhoPhaaypeA
