EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

13/11/2024 às 12h55

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Embu-Guaçu.

Serão selecionados 10 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais onde cada selecionado receberá subsídio em parcela única no valor de R$ 10.000,00 ( Dez mil Reais)

PRAZO DE INSCRIÇÃO: De 08 horas do dia 13/11/2024 até 17 horas do dia 23/11/2024

QUEM PODE PARTICIPAR?

Pode se inscrever no Edital agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados no Município de Embu-Guaçu e que tenham as seguintes características:

I – seja organizado e mantido por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos;

II - tenha pelo menos 2 (dois) anos de funcionamento regular comprovado e que se dediquem a realizar atividades artísticas e culturais.

Ou seja, os agentes culturais podem ser:

I – Pessoa física ou Microempreendedor individual (MEI);

II - Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc);

III – Microempresas;

III - Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

Na hipótese de espaços, ambientes ou iniciativas culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo

EDITAL: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18-2024

ANEXOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18-2024

ANEXO I – CATEGORIAS

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO