Lei ALdir Blanc
A principal característica da Lei Aldir Blanc foi a destinação de recursos financeiros para artistas, trabalhadores da cultura, espaços culturais e projetos culturais em todo o país. Esses recursos foram distribuídos de várias formas, como subsídios diretos, editais, prêmios e outras iniciativas, visando apoiar profissionais e organizações do setor cultural que estavam enfrentando dificuldades financeiras devido à paralisação das atividades.
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DECRETO REGULAMENTADOR Nº 10.464
EDITAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO - 001/2020
INCISO III - EDITAL 05-2020-SMC - DE CHAMAMENTO PROPOSTAS CULTURAIS
ANEXO III – PROPOSTA TÉCNICA CULTURAL
NO FORMULÁRIO COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIO DISPOSTO NO CORPO DO EDITAL, SERÁ NECESSÁRIO, DE MODO OBRIGATÓRIO A SUBMISSÃO DAS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES ABAIXO, DEVIDAMENTE PREENCHIDAS E ASSINADAS PELO RESPONSÁVEL DA PROPOSTA:
ANEXO I - A - FICHA DE INSCRIÇÃO - PESSOA FÍSICA
ANEXO I - B - FICHA DE INSCRIÇÃO - PESSOA JURIDICA
ANEXO II - A - DECLARAÇÃO - PESSOA FÍSICA
ANEXO II - B - DECLARAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
VIDEO EXPLICATIVO - EDITAL 05/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROPOSTAS CULTURAIS