LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO
 
 
leGISLAÇÃO 

2021

RESOLUÇÃO SME Nº 01 DE 09/03/2021

RESOLUÇÃO SME Nº 02 DE 09/03/2021

RESOLUÇÃO SME Nº 03 DE 11/06/2021

RESOLUÇÃO SME Nº 04 DE 24/06/2021

RESOLUÇÃO SME Nº 05 DE 25/06/2021

RESOLUÇÃO SME Nº 06 DE 01/07/2021

RESOLUÇÃO SME Nº 07 DE 08/09/2021

RESOLUÇÃO SME Nº 08 DE 04/10/2021

RESOLUÇÃO SME Nº 09 DE 19/10/2021

RESOLUÇÃO S.M.E Nº 10 DE 17/12/2021

  • 2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº  01 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06

Anexos da Instrução Normativa nº 06 de 2022

 CRONOGRAMA ANO LETIVO 2023 

PLANILHA DE DEMANDA

Questionário Educaçao Especial

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07 - REPOSIÇÃO DOS DIAS DA PARALISAÇÃO

ANEXOS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07 A PARALISAÇÃO

INSTRUC¸A~O NORMATIVA SME Nº 08 - Pagamento de horas extras - reposição de aulas ref a paralisação 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09.2022 - PATRIMÔNIO -

PLANILHA BEM PATRIMONIAL SME 2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9

RELATÓRIO PATRIMÔNIO -  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10 - ENCERRAMENTO ANO LETIVO 2022

  • 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02