LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO

COMUNICADO_SME_44/2024 - CONVOCAÇÃO - REUNIÃO_-ESCOLA_DE_TEMPO_INTEGRAL_

COMUNICADO SME Nº 92/2023- PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

COMUNICADO SME Nº 91/2023 - CONVOCAÇÃO - REUNIÃO - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

PORTARIA SME Nº 06 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

RETIFICACA DA PORTARIA SMENº 06 DE 29 08 2023-ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 

Os Membros da Comissão instituída pela Portaria SME nº 06, de 29/08/2023 Secretaria Municipal de Educação reuniram em uma das salas de Secretaria Municipal de Educação, nos dias 21, 25, 27 e 29 de setembro de 2023, com a finalidade de discutirem sobre o que segue: 

• Leitura da Portaria MEC nº 1495, de 02 de agosto de 2023;
• Leitura e orientação da Legislação que versa sobre o Programa Escola em Tempo Integral;
• Regulamento para a operacionalização da Escola de Tempo Integral;
• Levantamento da demanda reprimida;
• Elaboração do Plano de atendimento Pedagógico e Avaliativo

Os Membros da Comissão instituída pela Portaria SME nº 06, de 29/08/2023 da Secretaria Municipal de Educação reuniram em uma das salas de Secretaria Municipal de Assistência Social , no dia 02 de outubro de 2023, com a finalidade de discutirem sobre o que segue:

• Estabelecer um fluxo para articulação da Demanda pertinente ao serviço social, referente a crianças da primeira infância ( 0 a 3 anos) para a implementação do Programa Escola em Tempo Integral, Lei Federal 14.640 de 31 de julho de 2023.

Os Membros da Comissão instituída pela Portaria SME nº 06, de 29/08/2023 da Secretaria Municipal de Educação reuniram em uma das salas da SME, no dia 11 de março de 2023, com a finalidade de discutirem sobre o que segue:

* Cronograma de Pactuação da Escola em Tempo Integral;

* Atualização da Lista de Espera (Demanda Reprimida) de alunos elegíveis para o Programa 

* Levantamento de questionamentos da Comissão e elaboração de documento para o FNDE.