LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO
LEGISLAÇÃO 2024

 LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO - 2023

COMUNICADO_SME_44/2024 - CONVOCAÇÃO - REUNIÃO_-ESCOLA_DE_TEMPO_INTEGRAL_

COMUNICADO SME Nº 92/2023- PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

COMUNICADO SME Nº 91/2023 - CONVOCAÇÃO - REUNIÃO - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

PORTARIA SME Nº 06 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

RETIFICACA DA PORTARIA SMENº 06 DE 29 08 2023-ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 

 

Os Membros da Comissão instituída pela Portaria SME nº 06, de 29/08/2023 Secretaria Municipal de Educação reuniram em uma das salas de Secretaria Municipal de Educação, nos dias 21, 25, 27 e 29 de setembro de 2023, com a finalidade de discutirem sobre o que segue: 

  • Leitura da Portaria MEC nº 1495, de 02 de agosto de 2023;
  • Leitura e orientação da Legislação que versa sobre o Programa Escola em Tempo Integral;
  • Regulamento para a operacionalização da Escola de Tempo Integral;
  • Levantamento da demanda reprimida;
  • Elaboração do Plano de atendimento Pedagógico e Avaliativo

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Os Membros da Comissão instituída pela Portaria SME nº 06, de 29/08/2023 da Secretaria Municipal de Educação reuniram em uma das salas de Secretaria Municipal de Assistência Social , no dia 02 de outubro de 2023, com a finalidade de discutirem sobre o que segue:

  • Estabelecer um fluxo para articulação da Demanda pertinente ao serviço social, referente a crianças da primeira infância ( 0 a 3 anos) para a implementação do Programa Escola em Tempo Integral, Lei Federal 14.640 de 31 de julho de 2023.

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Os Membros da Comissão instituída pela Portaria SME nº 06, de 29/08/2023 da Secretaria Municipal de Educação reuniram em uma das salas da SME, no dia 11 de março de 2023, com a finalidade de discutirem sobre o que segue:

* Cronograma de Pactuação da Escola em Tempo Integral;

* Atualização da Lista de Espera (Demanda Reprimida) de alunos elegíveis para o Programa 

* Levantamento de questionamentos da Comissão e elaboração de documento para o FNDE.

LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO 2022

2021

RESOLUÇÃO SME Nº 01 DE 09/03/2021

RESOLUÇÃO SME Nº 02 DE 09/03/2021

RESOLUÇÃO SME Nº 03 DE 11/06/2021

RESOLUÇÃO SME Nº 04 DE 24/06/2021

RESOLUÇÃO SME Nº 05 DE 25/06/2021

RESOLUÇÃO SME Nº 06 DE 01/07/2021

RESOLUÇÃO SME Nº 07 DE 08/09/2021

RESOLUÇÃO SME Nº 08 DE 04/10/2021

RESOLUÇÃO SME Nº 09 DE 19/10/2021

RESOLUÇÃO S.M.E Nº 10 DE 17/12/2021

  • 2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº  01 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06

Anexos da Instrução Normativa nº 06 de 2022

 CRONOGRAMA ANO LETIVO 2023 

PLANILHA DE DEMANDA

Questionário Educaçao Especial

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07 - REPOSIÇÃO DOS DIAS DA PARALISAÇÃO

ANEXOS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07 A PARALISAÇÃO

INSTRUC¸A~O NORMATIVA SME Nº 08 - Pagamento de horas extras - reposição de aulas ref a paralisação 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09.2022 - PATRIMÔNIO -

PLANILHA BEM PATRIMONIAL SME 2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9

RELATÓRIO PATRIMÔNIO -  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10 - ENCERRAMENTO ANO LETIVO 2022

  • 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02