Secretaria Municipal de Assistência Social
Endereço: Rua Arlete A. de Moraes Lopes, 200 - Centro - CEP: 069000-110
Telefone: (11) 4661-2437
Email: [email protected]
Horário de Atendimento: seg-sex: das 08:00 às 17:00
SECRETÁRIA DE assistência social Marlene Grangeiro
NOSSOS PROJETOS
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- Coordenar e definir as diretrizes da Política Municipal da Assistência Social em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social;
- Elaborar o Plano Municipal da Assistência Social em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social;
- Organizar e gerir a rede municipal de inclusão e proteção social, os programas, projetos e serviços assistenciais;
- Articular com outras políticas públicas a inclusão dos destinatários da Assistência Social;
- Supervisionar, monitorar e avaliar as ações da Assistência Social no Município;
- Estabelecer mecanismos de articulação com as outras esferas de Governo e com a Sociedade Civil para garantir apoio técnico e financeiro;
- Desenvolver programas de qualificação de Recursos Humanos para a área de Assistência Social;
- Coordenar o desenvolvimento de gestão pública de emprego e renda;
- Articular parcerias entre Poder Público e entidades da Sociedade Civil com vistas à elaboração e execução de projetos da área de empregos e geração de renda;
- Contribuir para a qualificação e requalificação profissional dos trabalhadores do Município;
- Coordenar os serviços do Fundo Social de Solidariedade;
- Manter relações organizacionais com a Vara da Infância e Juventude; e
- Gerir a execução de programas e projetos estaduais e federais em âmbito municipal.
CONSELHOS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
- 2022
EDITAL Nº 26/2022 - CHAMAMENTO PU´BLICO - Nº 26/2022
EDITAL Nº 25/2022 - CHAMAMENTO PU´BLICO - Nº 25/2022
EDITAL Nº 24/2022 - CHAMAMENTO PU´BLICO - Nº 24/2022
EDITAL Nº 22/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 22/2022
EDITAL Nº 11/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 11/2022
EDITAL Nº 005/2022 -CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 005/2022
EDITAL Nº 004/2022 -CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 004/2022
EDITAL Nº 003/2022 -CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº003/2022
EDITAL Nº 002/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO - 002/2022
EDITAL Nº 001/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 001/2022
2021
EDITAL Nº 01/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 01/2021
ATA - Nº 01/2021
EDITAL Nº 02/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 02/2021
ATA - Nº 02/2021
EDITAL Nº 04/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 04/2021
ATA - Nº 04/2021
EDITAL Nº 05/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 05/2021
ATA - Nº 05/2021
EDITAL Nº 06/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 06/2021
ATA - Nº 06/2021
EDITAL Nº 07/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 07/2021
ATA - Nº 07/2021
EDITAL Nº 08/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 08/2021
ATA - Nº 08/2021
EDITAL Nº 12/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 12/2021
ATA - Nº 12/2021
EDITAL Nº 13/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 13/2021
ATA - Nº 13/2021
EDITAL Nº 14/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 14/2021
ATA - Nº 14/2021
EDITAL Nº 15/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 15/2021
ATA - Nº 15/2021
CONTEÚDO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
ATAS
- 2022
ATA - Nº 02 - EXTRAORDINÁRIA - 17/01/2022
ATA - Nº 02 - ORDINÁRIA - 11/02/2022
ATA - Nº 02 - EXTRAORDINÁRIA - 18/02/2022
ATA - Nº 03 - EXTRAORDINÁRIA - 25/02/2022
ATA - Nº 03 - ORDINÁRIA - 11/03/2022
ATA - Nº 04 - EXTRAORDINÁRIA - 19/04/2022
- 2021
RESOLUÇÕES
- 2022
OFICIO Nº 84/2022 - RESOLUÇÃO Nº 006/CMAS, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
- 2021
PORTARIAS
- 2022
Portaria 123/2022 - 29/04/2022 - substituições dos membros do CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI
- 2022
- 2021
Resoluções
RESOLUÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE EMBU-GUAÇU - COMUDE
- 2022
EDITAL Nº 001
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 001
ATA - Nº 001
EDITAL Nº 002
ATA - Nº 002
- 2021
EDITAL Nº 01/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 01/2021
EDITAL Nº 02/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 02/2021
ATA - Nº 02/2021
EDITAL Nº 03/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 03/2021
ATA - Nº 03/2021
EDITAL Nº 04/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 04/2021
ATA - Nº 04/2021
EDITAL Nº 05/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 05/2021
ATA - Nº 05/2021
Conselho Tutelar
Orgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente.
Telefone: 11 97290-1012
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Além de formulador das Políticas Públicas, é também atribuição do CMDCA manter a registro das entidades que atuam com crianças e adolescentes, bem como de seus programas e projetos, zelando para que esta ação seja realizada de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
É o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir. estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos e privados no Municipio.
CMI - Conselho Municipal do Idoso
Ascompetências dos Conselhos dos Direitos doldososão a supervisão o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação da política nacional do idoso, no ámbito das respectivas instâncias politico-administrativas".
COMUDE - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
É um conselho de direitos que ter a finalidade de fiscalizar a execução da política municipal de atendimento às pessoas com deficiencia no Município.
CMM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Tem por objetivo deliberar, contribuir na normatização e fiscalizar políticas relativas aos direitos da mulher, propondo-se a ser um centro permanente de debates entre vários setores da sociedade.