1- O MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, “AVISO DE LICITAÇÃO” - CHAMADA PÚBLICA Nº10/2022, Objeto: visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, combinada com o Decreto Municipal 3.030, de 31 de Outubro de 2018, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento de 200 (duzentas) crianças e adolescentes de 06 (seis) a 15 (quinze) anos, em atividades de grupos e oficinas ligadas ao esporte, cultura e educação, fundamentado no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, priorizando as famílias em situação de vulnerabilidade social, público prioritário da Assistência Social, residentes na cidade de Embu Guaçu, cujas atividades deverão ser realizadas na modalidade presencial, respeitando, as disposições sanitárias quanto à Covid -19. Em caso de impedimento devidamente fundamentado desta forma de atendimento, as atividades deverão se readequar na modalidade remota, atendendo a totalidade do que foi pactuado no objeto da parceria, conforme Cronograma de atividades a ser apresentado no Plano de Trabalho. Este Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e impressão no site oficial da Prefeitura Municipal de Embu Guaçu, no endereço eletrônico: www.embuguacu.sp.gov.br. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração de Ciência e Concordância de que se refere o modelo previsto no Anexo II e III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente às 15h00min, do dia 19 de setembro de 2022, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Embu Guaçu, localizado na Rua Coronel Luiz Tenório de Brito, Nº 458, Centro, CEP: 06900-095, Embu Guaçu – SP, 18 de agosto de 2022. José Antônio Pereira – Prefeito Municipal.

Edital 010 - SCFV - 06 a 15