DECRETO Nº 3.242 DE 28 DE JULHO DE 2023 - PRORROGAÇÃO DA ANISTIA

ERRATA 2 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI No 13.019/2014 - MOVIMENTO RENOVADOR PAULO VI

RESOLUÇÃO CMDCA N. 048/2023.-Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados na 3ª etapa do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Embu-Guaçu para participar da 4º Etapa (AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA) e da outras providências.

DECRETO Nº 3.241 DE 19 DE JULHO DE 2023

EDITAL 001/2023 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL LGBTQIAPN+

LEI Nº3.185/2023 -ispõe sobre instituição no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva.

LEI Nº3.184/2023 -(Declara de Utilidade Pública a Associação INSTITUTO CULTURAL, IGUALDADE DE BEM ESTAR SOCIAL).

LEI Nº3.183/2023 -Dá a denominação de Centro Cultural “Abimael Inácio da Silva” ao Centro Cultural “28 de Março”, localizado na Praça Ivan Braga de Oliveira, no Centro de Embu-Guaçu.

LEI Nº3.182/2023 -Dá denominação de Rua Lúcia Coscrato da Silva, à Estrada Municipal, parte da gleba n. 7, no Bairro Itararé, Município de Embu-Guaçu.

LEI COMPLEMENTAR Nº182/2023 -(Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências).

LEI Nº3.187/2023 -Dispõe sobre a denominação de Rua Gino Pares Paulinetti, a via conhecida por este nome, e o seu prolongamento iniciado após a Rua José Alves de Oliveira, situadas nas Chácaras Libardi Schmidt.

LEI Nº3.186/2023 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGO.