O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo Decreto Municipal Nº 3.246 de 07 de agosto de 2023.

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Edição nº 159

26/06/2023

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO G23-25 No 56/2023 CONVOCAÇÃO, REGULAMENTO E ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO UNIFICADO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE EMBU-GUAÇU

Edição nº 158

26/06/2023

EDITAL No 61/2023 - CMDCA - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE INSCRIÇÕES

Edição nº 157

26/06/2023

Retificação (Assinaturas) -Contrato de Doação sem Encargos - PA E-3181/2023 - Revitalização do Velório Municipal

Edição nº 156

22/06/2023

Contrato de Doação sem Encargos - PA E-3181/2023 - Revitalização do Velório Municipal

Edição nº 155

20/06/2023

LEI Nº 3.179 - Dá denominação de Rua José de Almeida - Junho de 2023

Edição nº 154

20/06/2023

LEI Nº 3.178 - Dá denominação de Rua Carmelita Rita Santos Nunes - Junho de 2023

Edição nº 153

20/06/2023

LEI Nº 3.177 - Dá denominação de Rua Tharcisio Rodrigues - Junho de 2023

Edição nº 152

20/06/2023

LEI Nº 3.175 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Junho de 2023

Edição nº 151

20/06/2023

LEI Nº 3.176 - Institui a campanha “Março Azul Marinho” de conscientização sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer colorretal, também conhecido como câncer de intestino - Junho de 2023

Edição nº 150

20/06/2023

DECRETO Nº 3.236 - Regulamentam os artigos 2º e 6º da Lei Municipal N.º 2.051 de novembro de 2006 - Junho de 2023

Edição nº 149

20/06/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 181 - Altera o Anexo I – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Complementar nº 179 - Junho de 2023

Edição nº 148

20/06/2023

PROJETO DE LEI Nº 013 - Cria no Município de Embu Guaçu o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - Maio de 2023
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