3- AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO N°027/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0079/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 4.377/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa visando a prestação de serviço de consultoria e assessoria através de profissionais habilitados, para assessorar a equipe administrativa em ações relacionados à aplicação da Lei nº 14.399/2022 – Lei Aldir Blanc e Decreto n.º 11.740/2023, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Cultura do Município de Embu Guaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.. Contrato n°027/2024 – empresa: SIPAPE SOLUCOES INTELIGENTES PARA ADMINISTRACAO PUBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ N°40.449.047/0001-51, –. Valor: R$ 22.000,00. Vigência do contrato: 08/08/2024 a 07/08/2025. Embu Guaçu, 21 de agosto de 2024. José Antônio Pereira - Prefeito Municipal.

2- AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0079/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 4.377/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL”. HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, que ADJUDICOU A presente licitação que tem por objeto o Registro de Preço destinado a eventual escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa visando a prestação de serviço de consultoria e assessoria através de profissionais habilitados, para assessorar a equipe administrativa em ações relacionados à aplicação da Lei nº 14.399/2022 – Lei Aldir Blanc e Decreto n.º 11.740/2023, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Cultura do Município de Embu Guaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO da empresa: SIPAPE SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI – CNPJ nº 40.449.047/0001-51, Com o valor total de R$: 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Embu-Guaçu, 07 de agosto de 2024. José Antônio Pereira – Prefeito Municipal.

Autorização de contratação

1- MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU “AVISO DE DISPENSA – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0079/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 4.377/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL”. Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa visando a prestação de serviço de consultoria e assessoria através de profissionais habilitados, para assessorar a equipe administrativa em ações relacionados à aplicação da Lei nº 14.399/2022 – Lei Aldir Blanc e Decreto n.º 11.740/2023, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Cultura do Município de Embu Guaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Abertura das propostas: 05/08/2024 às 09h00. A cópia completa do Aviso poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes / www.novobbmnet.com.br /Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Embu-Guaçu, 23 de junho de 2024. José Antonio Pereira – Prefeito Municipal.

Aviso de Dispensa n 0079.2024 - Contratacao de Assessoria para aplicacao da Lei Aldir Blanc